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Senado rejeita indicação de Paulo Marcos de Farias para o CNMP

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) a indicação do juiz de direito Paulo Marcos de Farias para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNM...

01/12/2021 às 20h30
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Paulo Marcos de Farias teve o nome rejeitado pelo Plenário para vaga destinada a juiz indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com apenas 36 votos — eram necessários pelo menos 41 - Marcos Oliveira/Agência Senado
Paulo Marcos de Farias teve o nome rejeitado pelo Plenário para vaga destinada a juiz indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com apenas 36 votos — eram necessários pelo menos 41 - Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) a indicação do juiz de direito Paulo Marcos de Farias para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, que será encaminhada ao arquivo, recebeu 36 votos favoráveis (quando seriam necessários pelo menos 41 votos), 27 votos contrários e três abstenções em Plenário.

A votação de autoridades exige quórum qualificado, ao contrário das indicações para embaixadas, que podem ser votadas de forma simbólica.

A indicação de Paulo Marcos de Farias, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março de 2020, chegou a ser defendida em Plenário pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Dário Berger (MDB-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Entre outras funções, Paulo Marcos de Farias foi juiz instrutor do STF em 2015 e 2016; juiz instrutor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2014 e 2015; juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, em 2013.

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